Termos de uso

Rascunho para revisão jurídica antes do lançamento.

Versão 1.0 · vigente a partir de [DATA]

1. Quem somos

O site e o app Mães Sem Culpa (incluindo as páginas do projeto Comida Constrói e do Kit Lancheira Sem Medo) são operados por [RAZÃO SOCIAL], CNPJ [CNPJ], com sede em [CIDADE/UF]. Contato: contato@comidaconstroi.com.br.

2. O que oferecemos

Conteúdo educativo sobre alimentação e culinária (receitas, textos, vídeos, planilhas, ferramentas) e um espaço de comunidade. Parte do conteúdo é aberta; parte exige cadastro gratuito; parte exige assinatura de um dos planos ou compra avulsa.

3. Conta

• A conta é pessoal e não pode ser compartilhada.
• Você é responsável por manter sua senha em segurança.
• É necessário ter 18 anos ou mais para criar conta e contratar planos.

4. Assinaturas e compras

• Os pagamentos são processados pela plataforma parceira (Kiwify), que emite os comprovantes da compra.
• As assinaturas são renovadas automaticamente no fim de cada ciclo (mensal ou anual) até serem canceladas.
• Ao cancelar, o acesso continua até o fim do período já pago.
• O acesso é liberado para a conta com o mesmo e-mail usado na compra.
• Compras avulsas ficam disponíveis na conta enquanto a plataforma estiver no ar.

5. Direito de arrependimento

Você pode desistir da compra em até 7 dias da contratação, com devolução integral do valor, conforme o art. 49 do Código de Defesa do Consumidor.

6. Uso do conteúdo

Todo o conteúdo é protegido por direitos autorais. O uso é pessoal e familiar. É proibido copiar, revender, redistribuir, gravar a tela de vídeos ou publicar o conteúdo exclusivo em outros lugares. O descumprimento pode levar ao bloqueio da conta sem reembolso.

7. Comunidade

Comentários devem ser respeitosos. Podemos ocultar mensagens ofensivas, com propaganda ou que coloquem a saúde de alguém em risco.

8. Saúde

O conteúdo é educativo e não substitui consulta com nutricionista, médico ou outro profissional de saúde. Pessoas com alergias, doenças ou dietas específicas devem seguir a orientação do seu profissional. Confira sempre os rótulos dos ingredientes.

9. Alterações

Estes termos podem mudar. Avisaremos por e-mail ou no app, e a nova versão vale a partir da data indicada.

10. Foro

Fica eleito o foro do domicílio do consumidor.